14 Jun SAFE Note: O Guia Essencial para os Investidores

O Que é o SAFE Note?

Um SAFE (Simple Agreement for Future Equity) note é um acordo financeiro que habitualmente é utilizado por startups em processos iniciais de captação de capital. Esta ferramenta atua como uma promessa vinculativa legal que permite ao investidor comprar um número específico de ações por um preço acordado num momento futuro.

Como Funciona?

Quando uma empresa está a começar, geralmente há poucos dados disponíveis, o que torna difícil atribuir uma avaliação à empresa. Os SAFE notes permitem adiar a avaliação da empresa até uma data posterior, prometendo aos investidores um conjunto de termos para a conversão do seu investimento em ações. Os termos frequentemente utilizados são “valuation caps” e descontos, ambos recompensando os investidores iniciais pelo risco assumido.

Como Funcionam as “Valuations Caps”

Uma “valuation cap” define essencialmente um máximo (ou “limite”) sobre a avaliação na qual o capital dos investidores pode ser convertido em ações. Isso significa que, se a startup realizar outra ronda de investimento no futuro, com uma avaliação acima do limite de avaliação prometido aos detentores dos SAFE notes, o capital dos investidores será convertido em ações ao preço limite de avaliação (não na avaliação mais alta), proporcionando-lhes um desconto nas ações que irão receber.

Como Funcionam os Descontos?

Um desconto permite que o capital dos detentores de SAFE notes seja convertido em ações a uma taxa descontada em comparação com a próxima “rodada” de investidores. Por exemplo, se a startup levantar uma futura rodada de financiamento com uma avaliação inferior, o investimento dos detentores de SAFE notes será convertido em ações a uma taxa descontada.

Sem Juros, Data de Vencimento ou Termos de Reembolso

Ao contrário das notas convertíveis, os SAFE notes não são dívidas e não têm taxa de juros, data de vencimento ou quaisquer termos de reembolso. Esta é uma das principais razões pelas quais elas são atraentes para startups, pois permitem obter investimento sem assumir o ónus da dívida. O incentivo para os investidores são os benefícios que eles receberão através do limite de avaliação ou do desconto, dependendo do que a startup oferecer.

Porquê Utilizar SAFE Notes?

As startups e os investidores usam SAFE notes porque são simples, padronizados e diretos, resultando em tempos de execução mais rápidos. Normalmente, as empresas em fase de arranque conseguem fechar uma ronda de financiamento em menos de um mês com SAFE notes, em contraste com os meses necessários com outros métodos de captação de capital tradicionais.

Os SAFE notes protegem e alinham os interesses da startup e dos investidores, uma vez que só convertem quando determinados marcos, como a avaliação ou o volume de negócios do exercício são atingidos.

Esta ferramenta é comum nos Estados Unidos da América, e em alguns outros países onde o ambiente legal permite este tipo de instrumento financeiro para startups. Em Portugal, o mercado de financiamento de startups geralmente utiliza outros tipos de instrumentos, como convertíveis ou participativos, que são regulados pela legislação portuguesa. Estes instrumentos frequentemente envolvem a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para questões de regulação e conformidade.

Exemplo Prático

A empresa XY é uma startup que está a desenvolver uma nova plataforma digital. A empresa tem trabalhado no desenvolvimento da plataforma, há mais de 6 meses, e encontra-se a preparar o lançamento.

Para a fase de arranque necessita de 1.000.000€ para contratar front-end developers, back-end developers, full-stack developers, e designers UX/UI para prolongar o período operacional por mais 12 meses, até conseguir angariar a rodada de investimento inicial (seed round).

A empresa XY decide angariar dinheiro emitindo um SAFE note. A empresa solicita a um grupo de investidores, um cheque de 1.000.000€, em troca de 10% de capital na empresa quando esta atingir uma avaliação de 25.000.000€.

A empresa XY termina o desenvolvimento da plataforma e lança-a. A plataforma é um sucesso, e a empresa cresce rapidamente de valor. Após 6 meses, a empresa angaria numa ronda de investimentos inicial com uma avaliação de 25.000.000€. Neste momento, o grupo inicial de investidores converte o seu SAFE note em troca de 10% de capital inicialmente acordados.

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Melany Ribeiro

Business Developer da HMBO